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quinta-feira, 26 de março de 2015

CONFIRA OS NÚMEROS DO APARELHAMENTO DO GOVERNO PELO PT

Por Wagner Pires
Em relação ao aparelhamento estatal promovido pelos governos do PT, os números exatos são os seguintes: há 113.869 cargos comissionados e em função de confiança, mais 20.922 contratos temporários, totalizando 134.791 apadrinhados políticos do PT e da base aliada.
Como os servidores efetivos (aprovados em concurso público) da União totalizam 757.158, temos um total de 757.158 + 134.791 = 891.949 funcionários, entre efetivos, comissionados e contratados temporariamente, segundo nos informa o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Temos, então, 15,11% do serviço público sendo realizado hoje por apadrinhados políticos e pelegos petistas, desgraçando o serviço público e ajudando o partido com o dízimo mensal de suas remunerações, que é cobrado de todos os petistas de carteirinha, como se fosse uma igreja fundamentalista.
Portanto, é absolutamente necessário um trabalho de saneamento do serviço público, se o país tiver a sorte de eleger um governante decente, para promover o desmonte do aparelhamento do funcionalismo, feito pelos sucessivos governos petistas.
CONFIRA A TABELA
O país está gastando 10,38% do Orçamento federal com a folha de pagamento do serviço público federal, segundo a tabela de divisão dos recursos orçamentários empenhados em 2014, por grupo de despesa de governo:
GRUPO DE DESPESA………….………………….….EMPENHADO………..….%
———————————————————————————————————
Pessoal e Encargos Sociais……….…….R$ 239,420 bilhões……..10,38
Juros e Encargos da Dívida……………..R$ 170,552 bilhões………7,40
Outras Despesas Correntes……………R$ 957,721 bilhões……..41,49
Investimentos……………………..………….R$ 56,012 bilhões……….2,40
Inversões Financeiras……………………..R$ 76,090 bilhões……….3,30
Refinanciamento da Dívida…………….R$ 808,540 bilhões.….….35,03
———————————————————————————————————-
TOTAL……………………………………..……….R$ 2.308,335 bilhões….100,00

É impressionante esse texto de Wagner Pires. E não é só isso, porque existem também os contratados em estatais como Petrobras, o BNDES, a Eletrobras, Furnas, Sistema S., Fundos de Pensão, terceirizações etc. Já tínhamos ouvido falar na exploração do homem pelo homem, mas esta é a exploração de um país por um partido... "Isso fora as lambanças"...

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

De volta do futuro

De volta do futuro

Por Rodrigo Constantino *

“De vez em quando é até mesmo bom trazer ao presente grandes desgraças que eventualmente poderiam nos sobrevir, a fim de suportarmos facilmente as pequenas quando de fato chegarem.” (Schopenhauer)

O ano é 2030. Cheguei aqui com minha DeLorean, na esperança de encontrar um país mais próspero e livre. Qual não foi minha surpresa quando dei logo de cara com uma enorme estátua de Lula!
Curioso, perguntei a um transeunte do que se tratava. Um tanto incrédulo com minha ignorância, o rapaz explicou que era a homenagem ao São Lula, ex-presidente e “pai dos pobres”. Havia uma estátua dessas em cada cidade grande do país. Afinal, tínhamos a obrigação de celebrar os 150 milhões de brasileiros incluídos no Bolsa Família.
Após o susto inicial, eu quis saber quem pagava por tanta esmola, e se isso não gerava uma nefasta dependência do Estado. O rapaz parece não ter compreendido minha pergunta. Disse que estava com pressa para entrar na fila do pão, e que seu cartão de racionamento ainda dava direito a uns bons cem gramas.
Em seguida, vi na televisão de uma loja um rosto conhecido, ainda que envelhecido. Era o ministro Guido Mantega! E pelo visto ele ainda era o ministro. Ele estava explicando o motivo pelo qual sua previsão de crescimento de 5% não se concretizou. A queda de 3% do PIB havia sido culpa da crise em Madagascar. Mas tudo iria melhorar no próximo ano.
Notei então o preço do aparelho de TV: 100 mil bolívares. Assustado, perguntei ao vendedor do que se tratava, explicando que eu era de fora. O homem disse que, em 2022, após a inflação chegar em 20% ao mês, o governo cortou três zeros da moeda. Pensei logo no bigodudo. Como isso não funcionou, o governo decidiu adotar o bolívar, moeda comum do Mercosul.
Descobri que os países “bolivarianos” chegaram a adotar o escambo, depois que suas respectivas moedas perderam quase todo o valor frente ao dólar. A moeda comum foi uma medida urgente, pois estava difícil efetuar as trocas. O criador de gado argentino precisava encontrar um produtor de soja brasileiro disposto a trocar o mesmo valor de gado por soja. Era um caos!
Levantei ainda alguns dados no jornal “Granma Brasil” (parece que o “controle democrático” da imprensa havia finalmente passado, e o governo se tornou o dono do único jornal no país). A inflação oficial era de “apenas” 30%, mas todos sabiam nas ruas que ela era ao menos o triplo disso. Um centenário Delfim Netto desqualificava os críticos do Banco Central como “ortodoxos fanáticos”.
Não havia mais miserável no Brasil, pois a linha de pobreza era calculada com base no mesmo valor nominal de 2010. Mas havia mendigos para todo lado. Um desses mendigos me pareceu familiar. Eu poderia jurar que era o Mr. X! Mas não poderia ser. Afinal, ele era um dos homens mais ricos do país, e tinha ótimo relacionamento com o governo. O BNDES era um grande parceiro seu.
Foi quando decidi ver que fim tinha levado o banco estatal. Soube que, após o décimo aumento de capital na Petrobras (que agora importava toda a gasolina vendida), e vários calotes dos “campeões nacionais”, o BNDES tinha se unido ao Banco do Brasil e à Caixa, esta falida nos escombros do Minha Casa Minha Vida, para formar o Banco do Povo. O símbolo era uma estrela vermelha.
O Tesouro já tinha injetado mais de US$ 2 trilhões no banco, para tampar os rombos criados na época da farra creditícia. Especialistas gregos foram chamados para prestar consultoria.
Com fome, procurei um restaurante. Todos eram muito parecidos, e tinham a mesma estrela vermelha na entrada. Soube então que era o resultado de um decreto do governo Mercadante em 2018. Em nome da igualdade, todos os restaurantes teriam que fornecer o mesmo cardápio pelo mesmo preço. Frango era item de luxo, e custava muito caro. Continuei faminto.
Veio em minha direção uma multidão de mulheres desesperadas protestando. Quis saber o que era aquilo, e me explicaram que, em 2014, quase todas as empregadas domésticas perderam seus empregos por causa de mudanças nas leis. Havia ficado proibitivo contratá-las. Desde então, elas vagam pelas ruas protestando e mendigando, sem oportunidades de emprego. “O inferno está cheio de boas intenções”, pensei.
Um rebuliço começou perto de mim, e uma tropa de choque surgiu do nada e arrastou um sujeito até a cadeia. Descobri que ele foi acusado de homofobia e enquadrado na Lei Jean Willys, pegando 10 anos de prisão por ter dito abertamente que preferia um filho heterossexual a um filho gay. A pena foi acrescida de 2 anos pelo uso do termo gay, em vez de “homoafetivo”.
Desesperado com tudo, eu ajustei minha máquina de volta para 2013, decidido a fazer o que estivesse ao meu limitado alcance para impedir um futuro tão maldito do meu país.

* Rodrigo Constantino é  economista e colunista brasileiro escreve regularmente para o jornail "Valor Econômico" em agosto de 2013, passou a escrever também para a revista l "Veja". Presidente do Instituto Liberal e um dos fundadores do Instituto Millenium,foi considerado em 2012 pela revista Época, como um dos "novos trombones da direita" brasileira.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Brasil cai 159 posições em ranking dos principais investidores mundiais

Ao contrário do que ocorreu com outros países emergentes, caiu a participação do Brasil nos estoques globais de investimentos nos últimos anos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A participação teve queda de 1,96%, em 1990, para 0,99%, em 2012, quando os investimentos brasileiros no exterior somaram US$ 266,2 bilhões. Para a entidade, a perda de espaço do País é resultado da falta de políticas coordenadas para apoiar a internacionalização das empresas. 

Enquanto o Brasil reduziu seus investimentos externos, outras economias aumentaram a participação no estoque global. A participação dos países em desenvolvimento nos estoques globais de investimentos subiu de 6,92%, em 1990, para 18,9%, em 2012. No mesmo período, a China aumentou de 0,21% para 2,16%, a Rússia passou de zero para 1,75%, e o Chile, de 0,1% para 0,41%. "O Brasil está na contramão do que tem ocorrido com outros emergentes", afirmou o especialista em política e indústria da CNI, Fabrizio Panzini.

Para estimular os investimentos das empresas brasileiras no exterior, a CNI aponta que o Brasil deve fechar acordos para evitar a dupla tributação com países como Estados Unidos, Colômbia, Austrália, Alemanha e Reino Unido. Para a entidade, o país também deve eliminar a insegurança jurídica do modelo brasileiro de tributação dos lucros obtidos no exterior e negociar acordos de proteção aos investimentos para reduzir o risco político, com países como Argentina, China, México, Moçambique e Angola.

"Ao mesmo tempo em que há ações positivas no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), existe um sistema de tributação que reduz a competitividade e aumenta a insegurança jurídica dos investimentos no exterior", afirmou o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
Ele acrescentou que a CNI percebe falta de coordenação entre os diferentes órgãos brasileiros que apoiam a internacionalização das empresas. A entidade defende também a agilidade no início das operações do BNDES em Londres, "para reduzir o custo do financiamento das empresas".
No ranking da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil perdeu 159 posições entre 2008 e 2012. O País caiu da 20ª posição para a 179ª na lista de 182 países.

Empresas

O acesso a novos mercados são apontados pelas empresas como principal motivação para investimento no exterior. Isso concede a elas a oportunidade de diversificar o risco quanto ao ciclo econômico no Brasil, reduzir custos de produção para enfrentar a concorrência internacional, acessar novas tecnologias de produção e gerenciamento, ter acesso a insumos mais baratos, acesso a outros mercados com os quais o país de destino tem acordos de livre comércio, além de driblar barreiras comerciais.
Na pesquisa feita pela CNI, os Estados Unidos são apontados como país prioritário para a celebração de acordos para evitar a dupla tributação. Em seguida, aparecem Austrália e Colômbia.
A pesquisa foi realizada com 28 empresas transnacionais brasileiras, que representam um terço do valor total das exportações do País em 2012. Das 28 empresas, 22 são do setor industrial, de áreas como mineração, equipamentos de transporte, autopeças, financeiro, construção civil, alimentos, entre outras.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Herança Dilma

Herança Dilma

Por Miriam Leitão

O modelo Dilma fracassou. Em 2015, a economia terá que passar por ajustes, mesmo na hipótese possível de ela se reeleger. O que Dilma escolheu teve resultado negativo. Uma inflação corretiva será necessária para salvar o setor de energia e combustíveis. Os truques contábeis e as transferências para o BNDES escamotearam gastos que terão que ser contabilizados.
A presidente Dilma, ninguém duvida, é chefe da equipe econômica e comanda o setor elétrico. Ela não gosta de delegar, e menos ainda nas duas áreas, porque ela é economista e foi ministra das Minas e Energia. Está convencida de que tem as melhores propostas.
O modelo Dilma é baseado na repressão das tarifas públicas como política anti-inflacionária; desonerações de impostos e empréstimos subsidiados para alguns setores como incentivo ao crescimento; estímulo ao consumo através do crédito dos bancos públicos; incentivo à apreciação cambial; forte redução de taxa de juros; um pouco mais de inflação e relaxamento fiscal.
Ao fim de dois anos e meio, a Petrobras e o setor elétrico estão descapitalizados; a arrecadação tem desacelerado e o superávit primário caiu; transferências aos bancos públicos já representam 9% do PIB e viraram um orçamento paralelo e um novo esqueleto; as famílias estão endividadas; a inflação ficou alta por tempo demais, corroeu a renda e os juros voltaram a subir. Um choque externo está elevando o dólar muito além do que se pretendia, e o déficit em transações correntes aumentou.
Quando algumas das políticas começaram a mostrar efeitos colaterais, o governo optou pelas gambiarras. A queda do desempenho fiscal tem sido escamoteada através de truques contábeis. Alguns indicadores fiscais perderam a credibilidade.
A política de escolher empresas que, com privilégios, liderariam o capitalismo brasileiro foi copiada do governo militar com idêntico fracasso. Hoje, o próprio BNDES afirma que a política dos campeões nacionais foi abandonada. Isso depois que muitos empréstimos com juros negativos e compra de ações e debêntures beneficiaram os favoritos do banco. O custo das várias escolhas erradas não foi apresentado ao contribuinte.
O setor de energia vive um curto-circuito. Os reservatórios das hidrelétricas passaram o ano inteiro com um nível de água abaixo do que estavam nos mesmos meses dos últimos dez anos. O acionamento das térmicas durante meses criou um custo que está sendo escondido. O mercado fala em R$ 9 bilhões no ano de diferença entre o custo da energia e o preço que ela é vendida. O desequilíbrio ocorreu quando a presidente, em ato de campanha eleitoral, anunciou a queda do preço da energia ao consumidor e uma redução ainda maior ao setor industrial. Reduziu o preço quando o custo estava subindo. Quem está cobrindo a diferença é o Tesouro, com endividamento. Foi recriado um sistema de subsídio, mas agora com dívida pública.
E por falar nela, o governo anuncia que a dívida líquida está em queda, mas a dívida bruta é que tem sido olhada. Mesmo com a fórmula de cálculo brasileira — e não a do FMI—, ela subiu de 53% do PIB no final de 2010 para 59%.
A balança comercial está negativa, no acumulado, desde o começo do ano. E estamos tendo déficit para comprar gasolina. A diferença entre o que o Brasil exporta e importa de petróleo e derivados chegou a US$ 16 bilhões. A Petrobras vende a gasolina por um preço menor do que paga. Isso está tirando a capacidade da empresa de investir.
O governo está convencido de que vários desses desequilíbrios serão resolvidos pelas concessões que vão injetar novo ânimo na economia. No próximo dia 18, vai privatizar duas rodovias com chance de sucesso, porque os consórcios sabem que terão o anabolizante de 49% de capital de bancos públicos e dos fundos de pensão de estatais através do “fundo noiva”.
Haverá eventos favoráveis, como a licitação do pré-sal. Alguns números econômicos bons serão seguidos de outros ruins. A propaganda falará apenas dos bons. No ano que vem, o governo deve ampliar gastos, como todos os governos fazem em época eleitoral. Em 2015, o eleito terá uma herança difícil e muito trabalho para corrigir todas as distorções criadas pelo modelo Dilma. Mesmo que seja a própria Dilma.

domingo, 22 de julho de 2012

Saindo do armário

Elena Landau, O GLOBO

Primeiro foram os aeroportos, depois os portos e refinarias. Agora vem um pacote para aprofundar o processo de concessões para o setor privado e ressuscitar o PAC. Depois de um surto intervencionista, o governo percebeu que é impossível crescer de forma sustentada sem investimentos em infraestrutura e muito menos sem capital privado. Finalmente o PT rendeu-se ao óbvio e abraçou a agenda das privatizações de vez. O problema é que o faz de forma encabulada, tentando fingir que não faz o que faz, e nisso acaba fazendo malfeito.

A verdade é que a privatização nunca foi abandonada. Mudou de forma e foi redesenhada, refletindo circunstâncias econômicas e preferências governamentais, mas nunca deixou de acontecer ao longo dos últimos 20 anos.

A desestatização começou em setores industriais, para depois incluir concessões públicas possibilitando o país cumprir uma agenda de investimentos que o Estado, por falta de recursos e restrições institucionais e políticas, não podia fazer sozinho. As formas de venda também variaram ao longo do tempo: moedas de privatização foram aceitas no início, depois veio a participação do BNDES e dos fundos de pensão. Em muitos casos a privatização foi integral, em outros, empresas estatais mantiveram participações minoritárias nas empresas privatizadas. O fato é que, de Collor a Dilma, o reposicionamento do Estado na atividade econômica nunca parou.

Acontece que o governo petista ficou por muito tempo aprisionado por um discurso eleitoral que satanizava as privatizações. Demorou a sair do armário e mesmo assim continua envergonhado de um processo que só traz benefícios ao país. O grave, no entanto, não é a retórica da política, mas as falhas efetivas da privatização petista.

Primeiro, o processo de privatização petista peca por falta de planejamento. Vende concessões isoladamente sem pensar no setor, como nos aeroportos. Não há um plano de setor aeroportuário, apenas uma venda de ativos premida pela necessidade de melhorar a infraestrutura até a Copa do Mundo. Processo oposto ao das telecomunicações, quando toda a prestação do serviço foi redesenhada através de uma Lei Geral e uma agência reguladora específica foi criada. O setor de petróleo foi redefinido sem a análise e o debate necessários, embarcando em um modelo de exploração do pré-sal que, combinado com a política de conteúdo local, deixa a Petrobras numa armadilha e paralisada.

Segundo, erra na falta de critérios para qualificar os participantes dos leilões. O próprio governo tentou pressionar pela mudança dos consórcios já nos dias seguintes à privatização em Belo Monte. Se o consórcio não era sólido o suficiente para ganhar o leilão, por que não foi impedido de participar na pré-qualificação?

Terceiro, ficou refém do populismo. Muitas concessões de rodovias feitas no governo Lula não tiveram seus compromissos de edital realizados porque o pedágio não cobre os custos. E aí volta a velha prática de aditivos e ajustes no contrato. No setor elétrico, o baixo custo obtido nos leilões, apregoado como vitória política, é compensado por um elevado financiamento público, cujos critérios mudam a cada leilão, para não falar de mudanças do combustível original e dos titulares dos contratos, em completo desacordo do que se espera de um processo de licitação impessoal e transparente. Aos poucos este governo vai tomando consciência que o barato sai caro. Não há almoço grátis: ou paga o usuário ou paga o contribuinte.

Quarto, o governo petista politizou as agências reguladoras e tirou do Cade o poder de avaliar riscos à competição nas licitações públicas. Por fim, a expressiva participação de estatais para disfarçar a privatização, como a Infraero, não permite um choque na gestão nem ganhos fiscais.

Para dar mais competitividade à indústria o melhor a fazer, além de redução de impostos e juros, é melhorar a infraestrutura do país. Para isso, é preciso sair do armário de vez: planejar a privatização dos setores de infraestrutura, aprimorar os critérios de qualificação dos consórcios e fortalecer as agências reguladoras. E claro, governar com a realidade e não com a ideologia dos palanques. Ou seja, acabar com os malfeitos.

ELENA LANDAU é economista e advogada.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

País rico

País rico é outra coisa: somente nos dois últimos anos de seu governo, o ex-presidente Lula distribuiu mais de R$ 61 bilhões do contribuinte brasileiro para 27 países, a maioria da América Latina, sendo oito da África e incluindo-se na lista ditaduras como Líbia, Síria e Irã. Parte expressiva dos recursos saiu do Brasil por meio de financiamento do BNDES para obras tocadas pelas empreiteiras amigas. Mais: esses R$ 61 bilhões deixaram o país sem autorização do Senado, conforme prevê a legislação vigente. O BNDES até admite desembolsos de US$ 1,2 bilhão na América Latina e US$ 906 milhões para África.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Eike Batista doa R$ 30 milhões para hospital no Rio


Eike Batista, dra. Rosa Célia, diretora do Pró-Criança, e o cheque de R$ 30 milhões


 
O governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo
e a doutora Rosa Célia,
entre Eike Batista e Flávia Sampaio

*Click nas fotos para ver ampliada

O empresário Eike Batista doou ontem R$ 30 milhões para a conclusão do Hospital Pro Criança no Rio de Janeiro, projetado para ser referência em cirurgias cardíacas de alta complexidade, com 30% das vagas destinadas a crianças carentes. A obra já consumiu R$ 23 milhões e estava parada por falta de verbas.
O hospital - que levará o nome da mãe do empresário, Jutta Batista - é um projeto da cardiologista pediátrica Rosa Célia Pimentel Barbosa, que fundou em 1996 o Pro Criança, instituição que atende a 140 crianças por mês. "Preciso agora equipar o hospital", disse. Ela busca empréstimo de R$ 10 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de R$ 4 milhões da prefeitura e R$ 1,6 milhão da Loteria Estadual.

domingo, 18 de outubro de 2009

Sobre a ofensiva contra Roger Agnelli

ROGER AGNELLI

Sobre a ofensiva do governo Lula para tirar o executivo Roger Agnelli, da presidência executiva da Vale, gostaria de comentar que: Roger Agnelli só entregou bons resultados à frente da mineradora. A Vale é hoje a mineradora mais lucrativa do mundo - desde a privatização, a empresa se valorizou 3.433%, acima de qualquer outro investimento no País. Nos 55 anos em que foi estatal, a empresa pagou US$ 3 bilhões em dividendos aos acionistas - o maior era a União. Nos 12 anos pósprivatização, o valor subiu para US$ 11 bilhões, favorecendo sócios que são direta ou indiretamente ligados ao Estado, como o BNDES e os fundos de pensão. O argumento, usado pelo presidente Lula e por alguns de seus assessores para atacar Agnelli, foi o de que a Vale teria jogado combustível na fogueira da crise ao demitir pessoal. Mas o balanço da empresa nesse aspecto é extremamente positivo - de 1997 até hoje, o número de funcionários passou de dez mil para mais de 60 mil. Depois, a companhia foi acusada de não agregar valor ao minério de ferro. Ocorre que a Vale é hoje a empresa que mais investe em siderurgia. Em seguida, ela foi criticada por não comprar navios no Brasil. Só que isso, segundo o presidente do próprio sindicato da construção naval, Ariovaldo Rocha, ainda não é possível. "Os estaleiros nacionais não estão preparados para as encomendas que foram feitas pela Vale". Outro envolvido nessa trama é o bilionário Eike Batista, ironicamente o filho de Eliezer Batista, o visionário que ajudou a criar a Vale. Eike em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo declarou que a Vale tem "diamantes não lapidados". Uma postura, no mínimo, deselegante. No mundo de Eike, ele próprio se esquece que tem diamantes a lapidar. E dentro de casa. De acordo com um levantamento da empresa Economática, a MMX, mineradora de Eike, é a empresa que tem apresentado os piores resultados operacionais entre todas as companhias listadas na Bovespa. Assustado com a repercussão negativa dos seus movimentos, ele negou estar buscando qualquer participação de controle na Vale e soltou uma nota curiosa. "Sou empresário. Meu interesse na Vale não deve ser politizado”. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo não irá mais interferir no caso Vale. Ainda assim, na briga do rochedo com o mar, ou do governo com a maior empresa privada do País, muitas vezes quem sofre é o marisco. No caso, o presidente Roger Agnelli. Um executivo que entregou resultados ao governo, mas colheu ingratidão.