Lei Murilo Mendes: 338 projetos inscritos na edição 2009

Um total de 338 projetos foram inscritos na edição 2009 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei Murilo Mendes. As propostas apresentadas começam a ser avaliadas na próxima semana e a expectativa é de que a lista de contemplados seja divulgada em setembro. No mesmo mês, os recursos devem começar a ser liberados. Consolidada como mecanismo efetivo e democrático de incentivo cultural, a Lei Murilo Mendes disponibiliza ao produtor, parcial ou integralmente, o recurso necessário para execução de seu projeto. Neste exercício, será disponibilizado R$ 1 milhão, com contingenciamento de 30%, conforme previsto no Decreto Municipal 09764/09. A primeira etapa de seleção dos projetos é a análise documental, que consiste em verificar se todos os documentos solicitados no edital foram devidamente encaminhados pelos proponentes. Em seguida, um grupo de consultores, contratados pela Funalfa e especializados por área e sub-área, fará a avaliação dos projetos, atribuindo notas que variam de zero a cem. Somente as propostas que obtiveram pelo menos 80% da pontuação máxima passarão para a fase seguinte, que é a avaliação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic). No entanto, os proponentes que tiverem pontuação inferior a 80 poderão pedir revisão de nota. O reexame, quando solicitado, será encaminhado a outro consultor, e não à Comic, como nos anos anteriores.Na terceira etapa de julgamento, os seis conselheiros da Comic, que é presidida pelo Superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, vão avaliar as propostas selecionadas, sem prévio acesso às notas concedidas pelos consultores. A nota final do projeto será a média aritmética entre as avaliações dos consultores e da Comic. A principal inovação da Lei Murilo Mendes na edição 2009 é a reserva de 20% do total do orçamento para projetos com baixo custo de execução, que não ultrapassem o valor de R$ 4 mil. Essas propostas passarão somente por duas etapas de avaliação: a análise documental e a análise da Comic, de acordo com os critérios previstos no edital.