quarta-feira, 13 de maio de 2015

13 de Maio de 2015 - 127 anos da assinatura da LEI ÁUREA

LEI ÁUREA: 127 ANOS

Princesa Imperial Regente Dona Isabel
 
Hoje, dia 13 de Maio de 2015, comemora-se 127 anos da assinatura da Lei Imperial n.º 3.353, conhecida como a Lei Áurea, pela Princesa Imperial Regente Dona Isabel, a Redentora, libertando os 723.719 escravos restantes no Brasil.

Decorrente de projeto de lei que a própria Princesa Imperial Regente participou com vários políticos, foi aprovada em tempo recorde na Assembleia Geral, seis dias de tramitação. A Câmara dos Deputados votou a Lei Áurea em dois dias, nas sessões de 9 e 10 de Maio, no Senado somente dois senadores se opuseram, o Barão de Cotegipe e Paulino de Sousa.

A Princesa Dona Isabel confiante que o projeto passaria no Senado desceu de Petrópolis para o Paço Imperial de trem ao meio dia, acompanhada do Conde d’Eu e dos Ministros Costa Pereira e Rodrigo Silva, chegando às 14 horas no Paço.

Com uma multidão de dez mil pessoas na frente do Paço Imperial a Princesa Imperial Regente no Salão do Trono recebeu de uma comissão de senadores liderada pelo Senador Sousa Dantas o texto da Lei transformado pelo calígrafo Leopoldo Heck. A Princesa assinou a Lei Áurea utilizando uma pena de ouro, cravejada com 27 diamantes e 28 pedras vermelhas, confeccionada especialmente para a ocasião e ofertada pelo povo Brasileiro à ela, com os dizeres “A Dona Isabel, a Redentora, o povo agradecido”, tendo no lado oposto o número e a data da Lei.

No meio do Salão do Trono repleto de deputados, senadores, ministros, embaixadores e personalidades do império, como membros da nobreza e abolicionistas, a Princesa fez um curto e emocionado discurso. O Povo em delírio invadiu o Paço quando o Deputado Joaquim Nabuco anunciou a abolição da escravidão às mais de 10 mil pessoas na Praça. Entre os invasores estava o jornalista abolicionista José do Patrocínio, que sem nenhuma resistência atirou-se aos pés da Princesa Regente em prantos de gratidão.

Em meio ao repicar de sinos e do espocar de foguetes, Dona Isabel, chamada pelo povo, apareceu na sacada do Paço onde foi aclamada pela multidão. Neste tempo, o Barão de Cotegipe, grande opositor à extinção do cativeiro, pelo colapso econômico que disso sobreviria, fitou a Princesa e disse:

Vossa Alteza redimiu uma raça, mas perdeu seu trono!

Em 16 de Novembro de 1889, no mesmo Salão do Trono onde um ano antes era aclamada, e, agora estava aprisionada pelos militares e esperava o exílio sem retorno, a Princesa Imperial Dona Isabel, consciente do justo e de seu papel como monarca, bateu com energia na mesa em que a subscrevera, e exclamou:

Se tudo o que está acontecendo provém do decreto que assinei, não me arrependo um só momento. Ainda hoje o assinaria!

Imagem: Princesa Imperial do Brasil em trajes oficiais, Marc Ferrez, 1887.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Afinal, privatizar é bom ou ruim?

(o choro é livre nos comentários, mudar de ideia é para inteligentes e o aplauso também é livre)

Por Flávio Augusto da Silva (Geração de Valor)
 
Na década de 90, caiu o monopólio estatal das telecomunicações. Antes disso, não existia oferta de linhas telefônicas e para ter uma, existia um mercado paralelo, operado por funcionários da estatal e políticos que cobravam 4000 dólares para alguém conseguir ter um telefone. Existiam também pessoas que tinham mais de 100 linhas e viviam de aluguel dessas linhas para empresas e residências. Nessa época, ter uma linha telefônica era coisas de rico.

Neste mesmo período, eu morei num outro país da América do Sul, a Venezuela, que vivia um momento de prosperidade quando Chaves ainda estava preso por uma tentativa de golpe armado. Não pude acreditar quando vivi neste país e, além de telefone em casa, eu comprei um telefone celular, coisa que nem existia no Brasil nesta ocasião.

Com a privatização dos serviços de telecomunicação no Brasil tudo mudou. Várias empresas vieram para o Brasil e, com a concorrência entre elas e o desejo de conquistar o mercado, a oferta de linhas telefônicas, antes retida pela corrupção na estatal, aumentou, dando a todos, como hoje, o acesso ao serviço telefônico. Além disso, o Estado passou a arrecadar milhões em impostos num setor que antes, dava muitos prejuízo aos cofres públicos e lucro para os corruptos.
Para que servia então a estatal de telecomunicação antes da privatização?
Servia para negociatas políticas com os cargos de confiança dentro da estatal, o famoso toma-lá-dá-cá, bem como para dar privilégios a funcionários públicos que vendiam ou alugava linhas telefônicas por terem acesso privilegiado. 

O governo brasileiro mesmo tinha prejuízo e a população penava na mão deste monopólio.
Quanto menos estatais, menos barganhas políticas, menos corrupção, mais faturamento de impostos para o país pagos pelas empresas, mais empregos, melhores serviços por conta da concorrência no lugar de serviços públicos de péssima qualidade e o principal: mais foco do governante em governar e não em brincar de ser empresário público e se aproveitando deste capital político, além da corrupção que tanto vemos em nossas estatais até os dias de hoje.
Por que a palavra privatização foi demonizada?

De propósito. Como vivemos num país com uma péssima educação e com uma população, em geral, ignorante, demonizar uma palavra é a melhor estratégia para fazer com que grandes massas critiquem algo sem sequer saber do que estejam falando. Isso é tão grave que até pessoas teoricamente mais instruídas caem no conto da estatização. Eles acham o lucro de um empresário profano, mas por outro lado, convivem com os políticos lhes roubando e aceitam esta realidade passivamente. Acham que todos roubam e por isso, escolhem o menos pior como se não houvesse outra alternativa. 

Só pra você entender melhor, se no Brasil, todas as empresas públicas fossem vendidas para iniciativa privada, com a grande bolada arrecadada na venda, mais a grana dos impostos todos os anos, aliado a concorrência de novas empresas que viriam para o Brasil, o país ficaria bem mais rico, menos corrupção, serviços para a população de mais qualidade e mais baratos. 

Agora, o que você ganha pela existência de uma estatal?

ABSOLUTAMENTE NADA. No mundo inteiro, o preço da gasolina caiu pela metade. No Brasil aumentou! Será o petróleo realmente nosso? Conversa fiadíssima! Você não ganha nada pela existência de uma estatal. Agora, você ganha muito se qualquer estatal seja vendida. Por que? Porque entra mais dinheiro no país, na economia, o serviço fica melhor, mais barato, exatamente como aconteceu com as telecomunicações. Quem tem mais de 35 anos lembra bem como era no passado no Brasil.

Quem ganha então com as estatais?

Políticos por venderem politicamente as vagas de cargos por indicação para seus cabos eleitorais e quem precisa ter um favor retribuído, o que sempre incha uma estatal e isso é uma das razões para elas darem prejuízo. Os outros beneficiados são os políticos corruptos, funcionários públicos corruptos e empresários corruptos mancomunados com os partidos políticos e suas campanhas para se manterem no poder.
Então, toda vez que você ouvir falar em privatização, bata palmas, aplauda de pé e agora entenda, porque os partidos políticos mais envolvidos com a corrupção demonizam tanto essa palavra. Eles querem que a opinião pública odeie a privatização, mesmo sem saber o porquê, garantindo a eles, essa farra maravilhosa por muito mais tempo.
O papel do governo é governar, do empresário empreender e da população é de ter acesso a uma sociedade com qualidade de vida, o que infelizmente passa longe no Brasil. Claro, quem morou fora tem a clara noção sobre isso. Quem foi criado dentro desta jaula selvagem pensa que a vida tem ser desse jeito mesmo.
Um desperdício...