quarta-feira, 4 de março de 2009

TSE cassa mandato do governador do Maranhão

Jackson Lago
Agência Brasil


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje por maioria de votos cassar o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
Lago poderá ficar no cargo até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso no TSE. Caso não consiga reverter a cassação, deverá assumir o governo do estado a senadora Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), segunda colocada no pleito.
Lago e Porto foram acusados pela coligação Maranhão: a Força do Povo (PFL, PTB, PV e PMDB), da candidata Roseana, de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), para eleger o seu sucessor.
A retomada do julgamento foi marcada inicialmente por sustentações orais proferidas por ex-ministros do STF e do TSE, que advogaram para as partes. Pela acusação, usou a tribuna da qual se manteve afastado por 30 anos o ex-ministro Sepúlveda Pertence. Pela defesa, o ex-ministro Francisco Rezek.
Pertence caracterizou Lago, em tom irônico, como um "médico ingênuo, remanescente do mandonismo". Segundo o advogado, Lago teria se valido da multiplicação de convênios do governo estadual como arma eleitoral de campanha.
Entre as supostas infrações que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral estariam doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da Baía de São Marcos, em São José de Ribamar, transferência ilegal de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú, por meio de convênios, além da distribuição de combustível e de material de construção.

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