terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Cargos comissionados

A MULTIPLICAÇÃO do número de cargos comissionados na esfera federal é sintoma de um antigo mal que a gestão do presidente Lula da Silva só faz agravar -o uso de funções públicas para alojar apaniguados e acomodar interesses políticos.
A média mensal de abertura dessas vagas, que era de 23,8 no primeiro mandato, saltou para 54 a partir de 2007. De acordo com números levantados pelo Ministério do Planejamento, Lula herdou de seu antecessor 19.943 postos de livre nomeação, e elevou-os a cerca de 23 mil.
Por mais que o ministério pretenda atribuir esta proliferação às "reorganizações internas" e à "criação de estruturas para suporte à expansão ou redirecionamento de atividades em diversos setores", o palavrório não oculta a escalada governista no aparelhamento da máquina pública.
Não é de estranhar o fato de as sinecuras mais cobiçadas serem reservadas principalmente a sindicalistas e militantes do PT -a casta lulista que se reproduz à sombra do Estado.
Os problemas não residem apenas nas funções comissionadas. Vão muito além. É a própria gestão das contas públicas que se deteriora. As despesas do governo federal disparam e ganham caráter duradouro, de difícil reversão, ao se concentrarem no funcionalismo.
É verdade que o setor público poderia ser melhor equipado e que há áreas com deficiências de recursos humanos -mas o que se assiste nada tem a ver com a gestão criteriosa das necessidades governamentais. É o apetite político que comanda a irracionalidade das despesas.
A contribuição dada pela fórmula do economista John Maynard Keynes (aumento do gasto público) para afastar a recessão no ano passado parece ser interpretada nas fileiras lulistas como um salvo-conduto para a gastança e o estatismo. Mais ainda ao saber que neste ano eleitoral haverá elevação de receitas ocasionada pelo previsto aquecimento econômico.
O Brasil não precisa nem de Estado mínimo, nem de Estado máximo. Precisa de Estado eficiente, capaz de gerir com zelo e eficácia o dinheiro arrecadado da sociedade para fornecer serviços de qualidade e promover investimentos. Ao contrário disso, observa-se a administração perdulária dos recursos públicos num quadro de sufocante carga tributária, infraestrutura deficiente e dramáticas carências em áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública.

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