Confusão profunda

Por Miriam Leitão e Alvaro Gribel

A direção atual da Petrobras é meio lunática. A empresa perdeu quase US$ 100 bilhões de valor de mercado, está sendo mal avaliada em relatórios de bancos, é a única ação que perde do Ibovespa em um ano. Tem suas reservas em águas profundas, área em que no mundo inteiro estão sendo reavaliadas as normas de segurança. Em vez de tratar disso, o presidente da estatal entra na briga eleitoral.

Falta do que fazer não é. Um bom gestor estaria tentando reverter problemas de imagens, aumentando a transparência da comunicação com o mercado, e divulgando ao mundo com que novos rigores está protegendo o país, a empresa, os acionistas e o meio ambiente dos riscos da exploração em águas profundas e ultraprofundas. No dia 22 de maio de 2008, o valor de mercado da Petrobras era US$ 309 bilhões. No mês passado, chegou a valer apenas US$ 146 bi. Ao ser capitalizada, principalmente com recursos da União, ela melhorou um pouco o desempenho, mas ontem estava cotada em US$ 214 bilhões. Segundo levantamento da Economática, a ação ON da Petrobras é a única entre 340 papéis do mercado brasileiro que perde em rentabilidade para o índice Ibovespa nos últimos 12 meses. E o segundo pior desempenho é da ação PN da Petrobras. Os bancos Itaú, Morgan Stanley, Barclays e UBS fizeram relatórios alertando sobre riscos e perda de valor de mercado da empresa. Alguns fizeram até indevidamente porque participaram do processo de capitalização. Primeiro venderam, depois disseram que não era um bom negócio.

Em vez de pensar em tudo isso, José Sérgio Gabrielli decidiu subir ao palanque e brigar por um suposto futuro do pretérito: de que Fernando Henrique teria pensado em privatizar a Petrobrás há dez anos. Ele vem há anos repetindo que houve esse suposto risco, para justificar o comportamento inadequado de pôr uma companhia de capital aberto, com sócios privados e estrangeiros, à serviço de um partido.

O fato histórico é que o presidente Fernando Henrique não vendeu, não propôs a venda e ainda enviou uma carta ao Senado — que está lá nos arquivos da Casa — se comprometendo a não privatizá-la. A carta foi enviada quando em 1995 o PT levantou o mesmo fantasma, na época em que FHC mandou para o Congresso a lei que quebrou o monopólio. A Lei do Petróleo, como já é História, se transformou numa alavanca para a empresa. A Petrobras teve mais liberdade de preços, fez acordos com inúmeros parceiros internacionais, ganhou a maioria das áreas para exploração colocadas em licitação, e elevou em muito suas reservas. Além disso, o país recebeu bilhões de investimentos de empresas que vieram para cá para pesquisar, produzir, empregar e pagar impostos. Cheio de riscos reais para enfrentar, o presidente da Petrobras se preocupa com supostos riscos que teriam ficado — se fossem verdadeiros — no passado.

A Agência Internacional de Energia divulgou esta semana um levantamento que constatou mudanças nos procedimentos na indústria do petróleo em alto-mar. Vários países estão tornando as exigências de segurança maiores. Os Estados Unidos estão levantando a proibição da exploração no mar, mas a indústria já está com novos padrões.

Vários países estão adotando novas regras. A União Europeia está preparando um relatório; a Austrália, criando um novo órgão regulador; a Rússia quer que seja criado um Global Marine Environment Protection Initiative dentro do G-20; o México decidiu adiar projetos de exploração em águas profundas à espera da evolução; e a Noruega admitiu que há uma reação da opinião pública contrária à abertura das novas frentes.

No Brasil, houve a suspensão temporária das atividades da P-33 por motivos de segurança, mas depois de pressão dos trabalhadores e reportagens na imprensa às quais a empresa tentou inicialmente reagir.

Diante da tragédia ambiental do Golfo do México, a indústria de exploração de petróleo em alto-mar mudou. Os seguros são mais caros, as exigências maiores, os riscos de dano à imagem de um desastre estão mais bem avaliados. Uma empresa que tem suas reservas no mar, e que vai crescer a produção nas próximas décadas exatamente nessa área e em águas cada vez mais profundas, tem que se debruçar sobre isso de forma incansável. Além de rever procedimentos tem que comunicar ao mercado, aos acionistas, contribuintes e consumidores que providências tomou, que procedimentos foram revistos, que garantia nos dá a todos de que a empresa está aprendendo com a tragédia do Golfo do México.

O que realmente deveria estar sendo discutido na campanha é que a mudança do atual sistema de concessões para o de partilha vai, entre outros problemas, concentrar mais ainda a receita nas mãos da União tirando dos estados. Só com a Participação Especial os estados recolheram este ano mais de R$ 5 bilhões. Esse dinheiro deixará de ir para eles porque a Participação Especial desaparecerá no novo sistema. Isso sem falar na briga federativa que o governo adiou para depois das eleições com a proposta de retirar royalties dos estados produtores. O sistema de partilha reduz a liberdade da Petrobras de decidir que investimentos fazer e além disso cria uma nova estatal.

Na estapafúrdia nota desta semana em que a Petrobras entrou abertamente na campanha eleitoral, há a afirmação que “no pré-sal o risco exploratório é mínimo.” Quem acha que o risco em qualquer etapa do processo de exploração de petróleo em alto-mar é mínimo deve ter tido alguma amnésia sobre o que acabou de acontecer com a BP no Golfo do México. Há muito a fazer na Petrobras. O que a empresa não deve fazer é se comportar como um braço de partido político.